Examine Este Relatório sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A humanidade atravessa hoje uma fase identificada por alguns teóricos como a quarta revoluçãeste industrial. Em artigo recente pelo Linkedin, a CEO da Microsoft Brasil, Paula Bellizia, utilizou-se das definições do pai do conceito, este alemão Klaus..

Em julho, contabilizados os títulos já inscritos para pagamento pelo orçamento do Estado do 2017, passivo chegou a R$ 11,6 bilhões. A dívida do Estado do Rio Bastante do Sul utilizando precatórios atingiu moderno recorde: pela primeira vez, ultr..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado ESTES processos por recuperação judicial após passados ESTES 24 meses da homologação da assembleia. É o de que manda a lei, mas até pouco tempo atrás o norm..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.usando através prática por geo-blocking e geo-pricing – diferenciaçãeste por preçESTES e bloqueio do ofertas de pacto com a localizaçãeste do consumidor.

A decretação por falência interrompe este curso da prescriçãeste aquisitiva do propriedade de massa falida, visto de que o possuidor, mesmo que o falido ou terceiros, perde a posse pela incursãeste do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse o e..

Este plenário do STF julgou Este momento constitucional lei qual manda planos por saúpor do Estado justificarem quando houver negativa por cobertura. Todos os 9 presentes seguiram o voto do Cármen Lúcia, relatora. (Clique cá)

Berbel era um Destes sócios do escritório Bichara Advogados, de que participou da criação dos fundos do investimento usados de modo a “mascarar” o déficit existente no Postalis, segundo relatório da própria navegue até este site Previc obtido pelo Valor.

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (Sul) afastaram a aplicaçãeste de um mecanismo previsto no moderno Lei de Processo Civil (CPC) qual poderia dificultar este acesso do Fisco aos bens de sócios para quitar débitos tributários por emp..

Os casais que se casam em regime do separaçãeste por bens não podem ter suas posses penhoradas no futuro para pagamento do pensão alimentícia por filho, exatamente qual extraconjugal, tido este site durante o relacionamento. Isso porque esse modelo mantém isolados ESTES..

O Judiciário tem autorizado as partes envolvidas em um conflito a cativar provas precisamente que ainda não exista um processo propriamente dito A cerca de o caso em questão. A ideia, com essas decisões, é de que os interessados avaliem melhor ESTES riscos por uma..

Secretaria da Fazenda de Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta somana companhias de que vendem de modo a consumidores finais por outros Estados e de que devem ICMS A respeito de essas operações (diferencial do alíquota). Com a medida, este contribuinte terá a eventualidade ..

Os contribuintes venceram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária A cerca de este que têm a oportunidade de ser considerado insumo para a obtenção do crfoiditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria por votos, a interpret..

Governadores só podem ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem de que a matéria em discussãeste afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto A cerca de Gra..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que uniforme navegue até este site do uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construção civil, este qual garante ao contribuinte este direito de aproveitar cré..

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