Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este TJ/SP considerou que as bolsas sãeste criações artísticas originais e, por isso, protegidas pela lei do direitos autorais. A noveª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que proibiu a empresa brasileira 284 por cativar, importar..

Este governo por Bombas Gerais lançou 1 moderno programa para regularizaçãeste de dfoibitos tributários. Este diferencial é a hipotese de as empresas poderem usar créditos acumulados por ICMS e, ao precisamente tempo, aproveitar ESTES descontos vendidos – do 50% pa..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) o pacto do leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em que as companhias do grupo remunerarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, com correçãeste pela ta..

Nãeste existe nulidade em sentença que deixa de citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento sobre o caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara do Direito Privado do Tribunal por Justiça ..

A decretaçãeste de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva por propriedade do massa falida, visto que o possuidor, mesmo que o falido ou terceiros, perde a posse pela incursãeste do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse o e..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu 1 precedente de que inaugura este que promete ser uma DE principais discussões judiciais na aplicação do Novo Lei de Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, o juízo da Vara Federal do ..

Julgamento de questãeste talvez possa revogar Súmula do TST e permitir qual companhias terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar o sistema por emissãeste do nota fiscal nãeste pode ser condenada a pagar por maneira retroativa ESTES impostos dos quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos Check This Out e com conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego reverte a demissãeste, por nãeste existir regra interna da companhi..

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Este Conselho Nacional do Justiça (CNJ) deferiu uma liminar para determinar qual ESTES Tribunais do Justiça não repassem valores do depósitos judiciais para Estados, caso o destino desses recursos nãeste seja este pagamento de precatórios. A liminar foi ..

Uma norma recém-publicada pelo governo federal detalha as medidas por integridade qual devem ser adotadas pelas companhias por pequeno porte e microempresas para seguir a Lei Anticorrupçãeste (Lei 12.846/2013). ESTES parâmetros são necessários de modo a delimita..

O presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio para a recuperação da economia brasileira. “Este agronegócio possui sido fundamental no esforçeste por retomada”, afirmou nesta terça-feira, 11, citando este avanço do 13..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste qual poderá afetar o caixa Destes Estados. Os ministros entenderam de que ESTES governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema de substituiçãeste tributária, q..

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