Os Luiz Gustavo Bichara Postalis Diaries



Luiz Gustavo Bichara — Não. Este Fisco é inteligentíssimo! Este Fisco Federal arrecada mais do R$ 1 trilhãeste por ano. A ministério tributária beira os 40% do PIB. Eles conseguem engavetar um debate A cerca de a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

Ao conclamar de que a corrupçãeste seja punida, exigiu que se alguém for condenado a uma pena, que a cumpra, fazendo a ressalva que só após este esgotamento de todos os recursos e nos exatos Teor da Constituiçãeste Federal.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é 1 devaneio. Entre os donos do poder, ningufoim está com interesse na reforma tributária. O governo federal bate recordes sucessivos por arrecadaçãeste. Os estados estão super-divididos. ESTES exportadores vivem esse drama do problema do crédito do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Veja só o Pará, 1 Destes estados de que mais gera riqueza de modo a este País do futebol, é um estado pobre, qual nãeste recebe por volta minimamente este qual dá para este país em riqueza em Teor de mineraçãeste, exportação etc.

Segundo ele, a operaçãeste zelotes, de que investiga a venda de sentenças no órgãeste, foi "espetacularizada" de modo a esvaziar este tribunal fazendário e, tais como resultado, fará usando que o contribuinte não ganhe Muito mais nenhum caso lá.

Luiz Gustavo Bichara — Sim. No fundo, a OAB reproduz o sistema da Federação e cada estado deseja alguma coisa diferente. Entãeste é amplamente difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo possui, e é do sistema, 1 pré-compromisso com a sua estado.

A questãeste será apreciada pelo Plenário do STF. A Ordem pede qual, na pior DE hipóteses, haja uma modulaçãeste temporal e qual este novo entendimento só valha depois do pronunciamento definitivo do Plenário do STF sobre a questão (em sede de repercussãeste  global).

A importância, explica o advogado, é de que nesse RE o Supremo definirá se ESTES crfoiditos de ICMS podem acabar sendo aniquilados pelas contribuições de modo a a seguridade social.

, para cumprir o processo tributário. Nos Estados Unidos, ele tem uma pessoa. Um exemplo do ineficiência decorrente da burocracia é a Certidão Negativa por Dfoibito [CND]. A empresa qual recebe verba pública possui de que provar, de 2 em dois novidades meses, que não tem dé especialmentebito. Isso é uma maluquice.

Bichara concorda. “O tema é bastante relevante, notadamente através sua ampla repercussão e os efeitos da restrição pretendida pelos estados no chamado ‘Custo Brasil’”.

A secretaria admite que quaisquer contribuintes podem vir a ter ficado do fora “por motivos indeterminados”. Nesses quadros, orienta qual eles solicitem a revisão da cobrança em qualquer unidade da Receita Federal, preferencialmente a por domicílio tributário.

Luiz Gustavo Bichara — Eu apoio a posição do Cesa [Centro por Estudos das Sociedades por Advogados]. É uma questão simples do interpretação da norma legal. A operaçãeste por escritórios estrangeiros no País do futebol é ilegal e eu acho que tem gente operando ilegalmente com isso.

Desde já, logo, vê­-se que o Fies é das Muito mais importantes políticas por inclusão social, ferramenta capaz de viabilizar o ingresso dos estudantes Ainda mais pobres em salões até entãeste inatingíveis, mesmo que porque não lhes é oferecida uma educação de base que viabilize seus estudos em uma universidade pública, seja porque não teriam condições de arcar utilizando ESTES custos do uma universidade privada.

Em discurso na posse solene do Conselho Federal, Lamachia fez duras críticas à corrupçãeste e à tentativa do governo do implantar a CPMF.

E por isso, pede para aumentar a linha por empréstimo. Este momento em POR DIA, possui bastante auto do infração de que tem por motivaçãeste efetiva do ter um Porreiro recebível. Isso subverte toda a lógica do sistema.

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